Análise do Ambiente Informacional no Processo de Patente Brasileiro

DOI: http://dx.doi.org/10.17921/1415-6571.2019v23n38p160-169

Resumo

A patente é uma ferramenta importante para o inventor, pois concede a ele um monopólio temporário de exploração devido à novidade atingida
durante as pesquisas para a invenção. Atualmente os inventores brasileiros têm 30 mil pedidos no INPI, que concede cerca de 900 pedidos por
ano de patentes depositadas. Essa lacuna entre entrada e saída de patentes, ocorre muito por parte de um sistema lento e criado só para poder
coexistir com outros modelos de proteção. A presente pesquisa teve o intuito de analisar o processo de patentes brasileiro, valendo-se da ótica
da informação, observando se a mesma é responsável pela fuga de pedidos de patentes do Brasil para o exterior. Foi utilizada uma pesquisa
quali-quantitativa, com questionário apresentado via web, e também um roteiro de entrevista semiestruturada, visando identificar o que os
inventores percebiam no ambiente informacional do INPI. Foi possível identificar que existe um gap entre a percepção e a expectativa da
informação vinda do INPI para os inventores, criando um ruído em todo o processo de patenteamento. As entrevistas efetuadas corroboram com
o questionário quantitativo, pois mostraram o descontentamento tanto ao volume quanto à qualidade e à velocidade da informação apresentada
pelo INPI. Esses dados são suficientes para mostrar que o processo de patentes brasileiro, na ótica da informação, é muito ruim, pois, após
longos anos de espera, a expectativa do inventor é muito distante da percepção.

Palavras-chave: Patentes. Proteção Industrial. SERVQUA. Vantagem Competitiva.

Abstract

A patent is an important tool for the inventor as it gives him a temporary monopoly of exploitation due to the novelty achieved during research
for the invention. Currently Brazilian inventors have 30,000 applications at the INPI, which grants about 900 patent applications per year
filed. This gap between patent entry and exit occurs largely from a slow system designed just to coexist with other protection models. This
research aimed to analyze the Brazilian patent process, using the information perspective, observing if it is responsible for the escape of patent
applications from Brazil to abroad. A qualitative and quantitative research was used, with a questionnaire presented via the web, as well as a
semi-structured interview script, aiming to identify what the inventors perceived in the informational environment of the INPI. It was possible
to identify that there is a gap between the perception and expectation of the information coming from the INPI to the inventors, creating a noise
throughout the patenting process. The interviews carried out corroborate the quantitative questionnaire, as they showed discontent regarding
both the volume and the quality and speed of the information presented by the INPI. These data are sufficient to show that the Brazilian
patent process, from an information point of view, is very bad, because after long years of waiting, the inventor’s expectation is very far from
perception.

Keywords: Patents. Industrial Protection. SERVQUAL. Competitive Advantage.